ICMS e tributação dos fretes
Análise das prestações, dos locais de início e destino e do regime tributário, para orientar a apuração conforme a operação e a legislação aplicável.
A Cota atende transportadoras em todo o Brasil, com análise da tributação dos fretes, dos custos operacionais e da apuração do resultado. Em Santa Catarina, avaliamos as alternativas de ICMS e os tratamentos aplicáveis à prestação.
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Análise das prestações, dos locais de início e destino e do regime tributário, para orientar a apuração conforme a operação e a legislação aplicável.
Comparação entre a sistemática de créditos efetivos e o crédito presumido de ICMS quando aplicável. Em SC, a análise considera as regras do RICMS/SC e as condições da opção.
Conferência da coerência entre documentos fiscais de transporte, faturamento, recebimentos e escrituração.
Organização contábil dos custos de combustível, manutenção, pessoal e demais despesas para apoiar a leitura do resultado e da margem.
Simulação entre os regimes permitidos, considerando faturamento, despesas, estrutura, créditos e custos de controle.
Acompanhamento de empresas em outros estados e análise da estrutura de estabelecimentos, com atenção às regras tributárias de cada operação.
Auxiliamos na revisão da parametrização dos sistemas e na identificação de inconsistências, com orientação sobre os ajustes necessários à apuração e à escrituração.
Conte para nós qual é a atividade da empresa, o regime tributário atual e o principal desafio. A partir disso, alinhamos o escopo e os documentos necessários para a análise.
Uma transportadora pode ter realidades diferentes conforme sua frota, suas rotas e a forma de contratar e prestar os serviços. Por isso, a análise do ICMS começa pela operação e pela comparação das alternativas de apuração.
O crédito presumido não deve ser somado indiscriminadamente aos créditos efetivos. Avaliamos os requisitos e o resultado dos cenários antes de orientar a opção.
Referência: RICMS/SC, Anexo 2, art. 25 ↗.
Fazemos abertura de matriz e filial em todo o Brasil, troca de contabilidade e mudança de sede entre estados. Conduzimos os procedimentos cadastrais, inscrições e licenciamento aplicáveis, considerando a atividade e as exigências do local.
Se você pretende abrir uma empresa, expandir a operação ou trazer uma unidade para Santa Catarina, alinhamos a estrutura, os impactos tributários e o escopo do trabalho antes de começar.
Converse sobre abertura ou transferência ↗Conhecemos a empresa e apresentamos um parecer sobre a situação inicial, para dar clareza aos pontos que precisam de ajuste.
O acompanhamento contábil e fiscal inclui pareceres mensais com pontos de atenção e orientações sobre inconsistências identificadas.
Respondemos às dúvidas com fundamento técnico e acompanhamento da coordenação, usando os canais combinados com o cliente.
Do diagnóstico aos próximos passos, uma análise que considera a realidade da sua empresa.
Apoiamos o levantamento e a análise das pendências tributárias da transportadora para orientar as alternativas de regularização.
Entenda como podemos ajudar ↗02 / REVISARConferimos documentos de transporte, critérios de apuração e créditos relacionados à operação, respeitando as condições da sistemática tributária utilizada.
Conheça nossa análise ↗Sim. Temos sede em Itajaí/SC e atendemos empresas em todo o Brasil. O trabalho considera a estrutura da transportadora e as regras aplicáveis aos locais e às prestações realizadas.
Entre as alternativas está o crédito presumido previsto no art. 25 do Anexo 2 do RICMS/SC, em substituição aos créditos efetivos, quando atendidas as condições. Outras hipóteses dependem da prestação e do enquadramento; a análise precisa considerar a operação completa.
É uma sistemática em que um crédito calculado conforme a regra legal substitui os créditos efetivos. Em SC, o art. 25 prevê, para prestações elegíveis, crédito de 20% do ICMS devido. Isso não significa alíquota de 20% nem redução de 20% de todos os tributos da transportadora.
Verificamos a modalidade de transporte, o regime de apuração e as condições da opção. Também precisamos conhecer os estabelecimentos da empresa e seus créditos atuais. Não é uma escolha automática para qualquer transportadora.
Não. Como ele substitui os créditos efetivos, precisamos comparar as duas sistemáticas com os documentos e números da operação, considerando também as condições e os efeitos da opção.
Primeiro avaliamos se a opção é permitida e vantajosa. Depois orientamos a formalização e os procedimentos conforme a legislação. No caso do art. 25 do RICMS/SC, a opção deve alcançar todos os estabelecimentos do contribuinte no território nacional.
A comparação considera receitas, despesas, folha, frota, margem e créditos aplicáveis, além dos custos de manter os controles. A decisão deve usar os dados reais da transportadora.
Informe os estados de atuação, as modalidades de transporte, o regime atual, a estrutura de matriz e filiais e o faturamento. Para aprofundar, analisamos documentos de transporte, apurações, registros contábeis e comprovantes de custos e despesas.
Sim. Fazemos abertura de matriz e filial em todo o Brasil. O processo inclui a definição da estrutura empresarial e os procedimentos cadastrais, inscrições e licenciamento aplicáveis à atividade e ao local, com alinhamento do escopo antes do início.
Sim. Alinhamos a data de início e organizamos a transferência das informações e documentos com o escritório anterior, considerando os prazos contratuais e as pendências identificadas.
Sim. Cuidamos de mudanças de sede entre estados e da abertura de filiais, inclusive em Santa Catarina. Antes do processo, analisamos os impactos cadastrais e tributários e as exigências do local e da atividade.
Sim. Auxiliamos na revisão dos critérios fiscais, identificamos inconsistências e orientamos os ajustes necessários na parametrização, com foco na escrituração e na apuração.
Sim. Avaliamos a regularização de pendências e a revisão de recolhimentos e créditos, com escopo definido. São análises distintas: dependem da documentação, da situação fiscal e das condições aplicáveis à empresa.